Termos & Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da ESAG – Estúdio de Artes Gráficas, Lda., bem como a relação entre esta e os utilizadores do mesmo.

Ao navegar neste website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

1. Identificação da empresa

ESAG – Estúdio de Artes Gráficas, Lda.
NIPC: PT 501899022
Sede: Parque Industrial da ACIB, 26, 4755-539 Barcelos
E-mail: geral@esag.pt
Telefone: 253 809 340

2. Objeto

O presente website tem como finalidade a divulgação dos serviços prestados pela ESAG, incluindo, design gráfico, produção gráfica, comunicação visual, portefólio de trabalhos e contactos comerciais.

O acesso ao website é gratuito e não implica a celebração de qualquer contrato de prestação de serviços.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e de boa-fé, abstendo-se de:

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  • Utilizar o website para fins fraudulentos ou ilícitos;
  • Introduzir vírus, malware ou qualquer outro elemento prejudicial;
  • Tentar aceder a áreas restritas sem autorização;
  • Utilizar os conteúdos do website para fins comerciais sem autorização prévia da ESAG.

A ESAG reserva-se o direito de restringir ou impedir o acesso ao website sempre que tal se revele necessário.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, vídeos, design gráfico e outros materiais, são propriedade da ESAG ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita da ESAG, é expressamente proibida.

5. Portefólio e trabalhos apresentados

Os trabalhos apresentados no portefólio da ESAG destinam-se exclusivamente a fins demonstrativos das suas competências profissionais.

A sua apresentação não confere quaisquer direitos de utilização, reprodução ou exploração comercial a terceiros.

6. Responsabilidade

A ESAG envida esforços para garantir que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada, não garantindo, contudo, que esteja isenta de erros ou omissões.

A ESAG não se responsabiliza por:

  • Interrupções no funcionamento do website;
  • Erros técnicos ou falhas de comunicação;
  • Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
  • Conteúdos de websites de terceiros para os quais existam ligações.

7. Ligações para websites de terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros, sobre os quais a ESAG não exerce qualquer controlo. A ESAG não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website rege-se pela Política de Privacidade da ESAG, disponível para consulta em página própria.

9. Cookies

A utilização de cookies neste website encontra-se regulada pela Política de Cookies, igualmente disponível para consulta.

10. Alterações aos Termos e Condições

A ESAG reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste website.

Recomenda-se a consulta regular desta página.

11. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca da sede da ESAG, sem prejuízo dos direitos legalmente consagrados aos consumidores, quando aplicável.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar a ESAG através dos contactos indicados no ponto 1.