Morada: Parque Industrial da ACIB, Nº 26, 4755-539 Barcelos
Email: geral@esag.pt
Política de Privacidade
A ESAG – Estúdio de Artes Gráficas, Lda. valoriza a privacidade dos seus utilizadores, clientes, parceiros e colaboradores, comprometendo-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
ESAG – Estúdio de Artes Gráficas, Lda.
NIPC: PT 501899022
Sede: Parque Industrial da ACIB, 26, 4755-539 Barcelos
E-mail: geral@esag.pt
Telefone: 253 809 340
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos meios acima indicados.
2. Dados pessoais recolhidos
A ESAG pode recolher e tratar os seguintes dados pessoais, consoante a interação do utilizador com o website:
- Nome
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Empresa / entidade
- Conteúdo das mensagens enviadas através de formulários de contacto
- Dados necessários para prestação de serviços
- Dados de navegação (cookies – ver ponto 9)
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto, informações ou orçamentos;
- Prestação de serviços gráficos, criativos e de produção;
- Comunicação com clientes e potenciais clientes;
- Marketing, divulgação de serviços e comunicação institucional;
- Gestão comercial e administrativa;
- Cumprimento de obrigações legais.
Os dados não serão tratados para finalidades incompatíveis com as acima descritas.
4. Fundamento jurídico do tratamento
O tratamento dos dados pessoais pela ESAG baseia-se, consoante os casos, em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Diligências pré-contratuais ou execução de contrato;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo da ESAG, nomeadamente para fins de comunicação e melhoria dos seus serviços.
5. Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante os prazos legalmente exigidos.
Quando o tratamento se basear no consentimento, os dados serão conservados até à sua retirada.
6. Partilha de dados com terceiros
A ESAG não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando tal seja necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais;
- Prestação de serviços por entidades subcontratantes (ex.: alojamento web, serviços técnicos), garantindo sempre que estas cumprem o RGPD.
Em nenhum caso os dados serão vendidos ou utilizados para fins comerciais alheios à ESAG.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
- Limitação do tratamento;
- Oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Retirar o consentimento, quando aplicável.
O exercício destes direitos pode ser efetuado mediante pedido escrito para os contactos indicados no ponto 1.
8. Segurança dos dados
A ESAG adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.
9. Cookies
O website da ESAG pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação do utilizador.
Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem analisar a utilização do website. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar cookies, embora tal possa afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.
Para mais informação consultar a nossa página de política de cookies.
10. Redes sociais
A ESAG encontra-se presente em várias plataformas de redes sociais. A interação nessas plataformas rege-se pelas políticas de privacidade próprias de cada rede social, não sendo a ESAG responsável pelo tratamento de dados efetuado por terceiros.
11. Alterações à Política de Privacidade
A ESAG reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas neste website.
Recomenda-se a consulta regular deste documento.
12. Lei aplicável e foro
A presente Política de Privacidade rege-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca da sede da ESAG, sem prejuízo dos direitos legais do titular dos dados.